outubro 2023

Comprou um produto e está insatisfeito? Saiba mais sobre o direito de arrependimento. ⤵️ O direito de arrependimento é uma norma que garante ao consumidor a possibilidade de desistência de uma compra realizada em um determinado prazo. Quando esse direito é exercido, não é necessário que o cliente explique quais são os motivos da devolução. […]

Você já ouviu falar nesses termos? Saiba a diferença entre eles. ⤵️➡️A tutela é específica para crianças e adolescentes, pois consiste na autorizaçãojudicial de um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente,responsabilize-se e administre os bens de menores cujos pais são falecidos ouestejam ausentes, até que completem 18 anos de idade.➡️A curatela diz respeito

O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que possui regras jurídicas acerca da propriedade sobre os bens imóveis. Suas raízes estão, por isso, no direito de propriedade. Sua função é disciplinar os aspectos que dizem respeito ao aluguel, compra e venda, doação, usucapião, financiamento de casa própria, direito de vizinhança, posse, cessão de

Separamos 3 dicas sólidas para você proteger sua empresa de litígios. Confira. ⤵️✅Tenha contratos bem elaborados: Certifique-se de que todos os acordos comerciais sejam documentados em contratos detalhados e claros. Inclui cláusulas que especificam os direitos e responsabilidades de ambas as partes, termos de pagamento, prazos e condições de rescisão. Um contrato bem escrito pode

Melhores advogados das áreas: empresarial, família, criminal, trabalhista, imobiliária, bancária e muitas outras em Brusque, Itapema, Jaraguá do Sul e toda região de Santa Catarina. Separamos 7 dicas na hora de escolher um bom advogado em Brusque. Confira.⤵️ Como escolher um bom advogado para você? 1. Verifique se o profissional está inscrito na OAB –

Você conhece os tipos de Usucapião?Usucapião é o direito de posse em relação a um imóvel ou bem, devido ao uso do mesmo por um determinado tempo, contínuo e incontestadamente.  Quais são os tipos de Usucapião? ➡️ Extraordinária ➡️Ordinária ➡️ Rural ➡️Urbana ➡️ coletiva ➡️Usucapião familiar ➡️Usucapião de Bens Móveis  Compartilhe um amigo ou parente

Saiba mais sobre o Dr. Luiz Henrique. ⤵️Luiz Henrique Eccel é um advogado formado pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Sua formação acadêmica também inclui uma pós graduação em processo civil e mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, com dupla titulação com a Universidade de Alicante, da