O sonho da casa própria é algo que move muitas pessoas a investir em um imóvel. No entanto, na hora de comprar um imóvel na planta, é preciso estar atento aos cuidados jurídicos necessários para evitar futuras dores de cabeça.
Neste post, vamos apresentar algumas dicas importantes para quem está adquirindo um imóvel na planta e como um advogado especializado em direito imobiliário pode ajudar nesse processo.
O primeiro cuidado é verificar a idoneidade da construtora e do empreendimento. É importante pesquisar o histórico da construtora, verificar se possui licenças e alvarás necessários para a construção, se já foi alvo de processos judiciais, entre outras informações relevantes. Além disso, é essencial ler atentamente o contrato de compra e venda e verificar se todas as cláusulas estão claras e em conformidade com a legislação vigente.
Outro cuidado importante é acompanhar de perto o andamento da obra, verificar se está seguindo o cronograma previsto, se os materiais utilizados são de qualidade, se as instalações estão de acordo com as normas técnicas, entre outros aspectos. É fundamental também estar ciente dos prazos de entrega do imóvel e das possíveis consequências caso esses prazos não sejam cumpridos.
Por fim, é importante destacar a importância de contar com um advogado especializado em direito imobiliário durante todo o processo de compra do imóvel na planta. Esse profissional pode auxiliar na análise do contrato de compra e venda, na verificação da documentação necessária, na negociação de cláusulas mais favoráveis ao comprador, entre outras questões.
Advogado Angelo Lira Figueiredo OAB/SC 55070