Vivemos em tempos de incertezas e de isolamento social. A pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19) gerou inúmeros reflexos na sociedade, em geral, de modo a atingir, inclusive, a massa carcerária. O Conselho Nacional de Justiça emitiu a Recomendação n. 62, no sentido de orientar os juízes das varas de competência de conhecimento criminal e […]
Primeira Empresa de Guabiruba obtém na justiça o direito de suspensão do corte de energia elétrica até dezembro de 2020, ficando a CELESC proibida de adotar tal medida durante o período estabelecido, tendo ainda que arcar com o pagamento de multa diária no valor R$ 500,00 para o caso de descumprimento da decisão, que foi
Empresa de Guabiruba consegue na justiça suspensão de corte de energia elétrica Read More »
Quando essa pergunta surge percebe-se uma confusão no que seria o fato gerador deste benefício, isso porque, o diagnóstico de qualquer doença por si só não dá direito ao auxílio-doença, mas, a incapacidade por mais de 15 dias em decorrência de um problema de saúde. O benefício de Auxílio-doença trata-se de benefício concedido para aquele
O diagnóstico de Coronavírus dá direito ao benefício de auxílio-doença? Read More »