Entenda como é calculado o valor da pensão alimentícia
Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia sempre será fixada em 30% do salário mínimo. No entanto, isso não é uma regra, pois cada criança tem necessidades individuais específicas.
O valor da pensão é determinado de acordo com as necessidades da criança e a capacidade financeira do responsável. Isso significa que o cálculo é feito com base nos custos necessários para a subsistência da criança e na possibilidade financeira do alimentante.
Para definir o valor da pensão alimentícia, consideram-se os seguintes parâmetros:
A) Mercado, Alimentação e Higiene
Inclui os gastos com alimentos e produtos de higiene. Para calcular, divide-se o valor da compra mensal pelo número de pessoas na casa. Por exemplo, se a compra mensal for de R$ 1.500,00 e houver 3 pessoas, o valor para cada um será de R$ 500,00. Também são considerados lanches escolares, fraldas e outros itens de higiene.
B) Habitação e Despesas da Casa
Abrange custos como aluguel, água, energia, internet, gás e condomínio. Esses valores também devem ser divididos pelo número de residentes na casa.
C) Educação e Transporte
Este é um dos pontos mais importantes no cálculo da pensão. Inclui os gastos com escola (pública ou privada), transporte, uniforme, material escolar, reforço escolar, cursos de idiomas e atividades educativas.
D) Esporte e Lazer
Para o desenvolvimento saudável da criança, é essencial incluir momentos de lazer e prática de esportes. Isso abrange despesas com escolinhas de futebol, balé, material esportivo, cinema, zoológico, clubes e passeios.
E) Vestuário
As crianças crescem rápido, necessitando de renovação constante do guarda-roupa. Normalmente, nos acordos, é incluído um valor para vestuário a cada seis meses.
F) Saúde e Despesas Médicas
Engloba os gastos com plano de saúde, consultas, tratamentos e medicações. Cada criança tem necessidades específicas, podendo incluir remédios ou vitaminas mensais.