Diante da gravíssima situação enfrentada pelo nosso País com o Coronavírus, muitas medidas estão sendo tomadas para tentar barrar o número de casos de contaminação.
Destacamos a medida tomada pelo INSS na semana passada de possibilitar a concessão dos benefícios de auxílio-doença e BPC para pessoas com deficiência (Benefício de Prestação Continuada) sem a realização de perícia.
O requerimento destes benefícios será realizado pelo Meu INSS, aplicativo ou internet, com o envio de atestado médico. Após o upload do atestado, o documento será recepcionado pela perícia médica, que fará as devidas verificações.
A medida acelerará o processo de análise e evitará que milhares de pessoas se desloquem para uma agência. Vale destacar que, para quem já fez o requerimento, basta enviar o atestado pelo Meu INSS.
Todas as medidas também se estendem ao segurado que tenha a covid-19, ou seja, em caso de requerimento do auxílio-doença, todo o processo deve ser virtual.
Caso persistam dúvidas ou dificuldades de efetivação deste direito procure um especialista na área.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
por Jéssica Ribeiro