Estudo feito por especialistas da UFRJ e do Instituto D’OR mostra que, nasceram 3,2 mil crianças com microcefalia entre 2015 e 2018, e muitas outras que nasceram sem a malformação podem vir ainda a desenvolver problemas cognitivos.
Microcefalia é condição neurológica rara em que a cabeça e o cérebro do bebê são significativamente menores do que os de outras da mesma idade e sexo. Os sintomas variam e incluem deficiência intelectual e atraso de fala. Em casos graves, pode haver convulsões e funcionalidade muscular anormal. Não há cura para a microcefalia.
Diante dos impactos que essa síndrome trará a essas crianças no futuro, incluindo financeiro, devido à perda de produtividade no trabalho, houve como uma forma de reparação do Estado, a criação de uma pensão especial para essas crianças.
Este benefício chamado de Pensão especial garante as crianças nascidas em 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019, que sejam beneficiarias do Benefício de prestação continuada, o valor de um salário-mínimo mensal Mas atenção! Essa pensão e o BPC não podem ser recebidos cumulativamente, desse modo, quem recebe o benefício assistencial deve aceitar a cessação deste para receber o novo benefício.
Importante salientar que haverá a realização de exame pericial por perito médico federal para constatar a relação entre a microcefalia e a contaminação pelo Zika Vírus.
Sabemos que este benefício por si só não resolve todos os problemas dessas famílias, que vivem em situação de vulnerabilidade social e enfrentam todos os desafios dessa doença, mas, com certeza já é uma ajuda bastante válida.
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por Jéssica Ribeiro