Segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde – OMS, a depressão está entre as doenças que mais causam incapacidade na população.
A pessoa diagnosticada com depressão, que faz tratamento médico, pode vir a ter direito ao benefício por incapacidade temporária, benefício popularmente conhecido como auxílio-doença. Porém, a pessoa necessita comprovar por meio de documentos médicos que a depressão causa incapacidade para o trabalho, ou seja, em decorrência da Depressão essa pessoa não consegue trabalhar.
Além dos atestados médicos comprovando a incapacidade para o trabalho, a pessoa deve comprovar a qualidade de segurado e no mínimo a carência de 12 contribuições ao INSS, se segurado empregado.
Direito Previdenciario
por Suelen Cristina de Oliveira OAB/SC 61.012