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As nossas atividades cotidianas estão cada vez mais migrando para o meio virtual e nesse cenário, também crescem os golpes de criminosos que invadem celulares ou sites e conseguem roubar dados dos usuários. Um golpe que está ganhando força é o golpe do WhatsApp clonado. Deve-se diferenciar, entretanto, do ponto de vista legal, quando a […]

Com o crescimento da circulação de automóveis nas estradas, os acidentes acontecem com mais frequência e um dos acidentes bem comum é o engavetamento. Assim, diante disso, surge a dúvida de quem é a culpa pelo acidente e responsabilidade em arcar com os custos. Primeiramente cumpre ressaltar que existem duas possibilidades do engavetamento ocorrer. A

A princípio, é preciso verificar no contrato de compra e venda qual foi a data prevista para entrega do imóvel, lembrando que, antes de assinar o contrato é importante verificar os prazos estipulado para não haver surpresas desagradáveis. Ao citado prazo, deve-se somar mais 180 dias, pois é o prazo de tolerância legal que as

A aposentadoria híbrida é um benefício que pode ajudar quem trabalhou no meio rural e também no meio urbano. É uma espécie de aposentadoria onde os segurados podem somar os tempos de trabalho urbano e rural com o objetivo de alcançar o tempo necessário para ter direito ao benefício. Tem direito a aposentadoria híbrida o

O artigo 227 da Constituição Federal, bem como o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), atribui aos pais e responsáveis o dever geral de cuidado, criação e convivência familiar de seus filhos, bem como de preservá-los de negligencias, discriminação, violência, entre outros. Não há como obrigar um pai a amar