Meação e herança são dois institutos distintos, sendo que o primeiro nasce do direito de família, já a herança decorre do direito das sucessões. A meação decorre do regime de bens adotado quando do casamento e pode ser definida como a metade dos bens que integram o patrimônio do casal pertencentes a cada cônjuge, sendo […]
Herança ou meeiro? Saiba qual a diferença Read More »
Quando uma pessoa empresta um imóvel de sua propriedade para outra pessoa morar sem cobrar nada em troca, o termo técnico jurídico disso é comodato. É muito comum isso acontecer entre amigos, familiares, pessoas que tenham um grau mais alto de confiança, onde uma pessoa empresta um imóvel seu para outra morar. Todavia, esse empréstimo,
O que é um contrato de comodato e qual sua importância quando se empresta um imóvel? Read More »
Uma questão bastante interessante e, em certa medida, polêmica, é a relação aumento do encarceramento X redução de crimes. Em uma análise leiga, é normal que se faça uma associação direta entre a diminuição da criminalidade com o aumento do número de pessoas presas. Todavia, o assunto é muito complexo e não permite essa associação,
Quanto mais se prende, mais segura é a sociedade? Read More »
São muitas as funções que o cargo exige, além de conhecimento e dedicação de tempo. Todo condomínio tem, obrigatoriamente, um síndico para administrar as demandas do empreendimento e também dos moradores. Se antes o mais comum era que um morador assumisse a função, hoje em dia a figura do síndico profissional cada vez mais ganha
Síndico: Entenda as obrigações e responsabilidades Read More »