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Introdução O divórcio é um dos eventos mais desafiadores na vida de qualquer pessoa. Ele não apenas encerra uma união conjugal, mas também pode afetar profundamente aspectos emocionais, financeiros e familiares. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos envolvidos no processo de divórcio, desde os tipos de divórcio disponíveis no Brasil até os direitos e deveres […]

A dúvida sobre a possibilidade de acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade é comum entre trabalhadores e empregadores. Este artigo esclarecerá as regras estabelecidas pela legislação trabalhista brasileira sobre o tema. Insalubridade: Condições de trabalho que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho.

No Brasil, a legislação trabalhista estabelece regras claras sobre o prazo para o pagamento de salários aos empregados. Cumprir essas normas é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores e evitar sanções para as empresas. De acordo com o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o pagamento dos salários deve ser efetuado

O que é o Divórcio com Separação Total de Bens? A separação total de bens é um regime de casamento onde cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva dos seus bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento. Isso significa que, em caso de divórcio, cada parte tem direito apenas aos seus próprios bens, sem

Entenda como é calculado o valor da pensão alimentícia Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia sempre será fixada em 30% do salário mínimo. No entanto, isso não é uma regra, pois cada criança tem necessidades individuais específicas. O valor da pensão é determinado de acordo com as necessidades da criança e a capacidade financeira

Quais são os Direitos para Quem Não Tem Carteira Assinada? Os direitos de quem trabalha sem carteira assinada em 2023 incluem: Carteira de Trabalho: A empresa DEVE assinar sua carteira de trabalho. Saldo de Salário: É o direito de receber pelos dias trabalhados. 13º Salário: É o direito de receber a gratificação natalina, mesmo que

Se você recebeu uma intimação, é natural se sentir preocupado, mas é essencial agir com calma e prontidão para lidar adequadamente com a situação. Aqui estão alguns passos importantes que você deve considerar ao receber uma intimação: Leia atentamente: Assim que receber a intimação, dedique um tempo para ler cuidadosamente todo o documento. É crucial

Se você está considerando o divórcio e se pergunta por onde começar, você não está sozinho. O divórcio pode ser um momento emocionalmente desafiador e complexo, mas entender os primeiros passos pode ajudar a navegar pelo processo de forma mais tranquila. Em primeiro lugar, é essencial buscar orientação legal. Um advogado especializado em direito familiar

Você está se perguntando sobre suas responsabilidades em relação ao pagamento de pensão alimentícia? É importante compreender os critérios e circunstâncias que determinam quando você deve pagar pensão. Em primeiro lugar, é crucial entender que o pagamento de pensão alimentícia geralmente ocorre em casos de divórcio ou separação, onde há filhos menores de idade envolvidos.

O CNPJ é como a certidão de nascimento da empresa, mas NÃO TE DÁ PROPRIEDADE SOBRE A SUA MARCA. Por isso, ao abrir uma empresa é necessário solicitar o registro da sua marca (nome da empresa e logomarca) junto ao Instituto de Propriedade Intelectual – INPI, afinal, o nome registrado na Junta Comercial não te