Em tempos de pandemias, muitas pessoas tiveram uma redução significativa em seus pagamentos ou até mesmo perderam seus empregos.
Mas como fica a situação de quem paga pensão alimentícia?
Para situações como essa, é possível ingressar com uma Ação Revisional de Alimentos, com intuito de buscar a minoração do pagamento da prestação alimentícia paga pelo genitor.
A observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade é fundamental para justificar a redução da verba alimentar. Em suma, somente provas convincentes da impossibilidade econômico-financeira de quem deve pagá-la, é que conduzem ao acolhimento dos pleitos respectivos de minoração dos alimentos.
Direito da família
por Carlos Ezequiel Bittencourt