Introdução
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa, marcado por decisões importantes que impactam o futuro dos envolvidos. No Brasil, o processo pode ser realizado de maneira extrajudicial ou judicial, dependendo da situação do casal. Com a assessoria de um advogado especializado, é possível garantir um desfecho mais rápido e seguro, minimizando conflitos e preservando direitos.
Tipos de Divórcio
1. Divórcio Extrajudicial (Em Cartório)
O divórcio extrajudicial é a opção mais rápida e menos burocrática, desde que o casal atenda aos seguintes requisitos:
- Haja consenso entre as partes;
- Não existam filhos menores de idade ou incapazes;
- A partilha de bens esteja acordada.
Esse tipo de divórcio é realizado diretamente em cartório, com a presença de um advogado para representar ambas as partes. O processo costuma ser finalizado em poucos dias.
2. Divórcio Judicial
Quando há divergências entre as partes ou filhos menores envolvidos, o divórcio precisa ser resolvido judicialmente. Ele pode ocorrer de duas formas:
Divórcio Consensual:
- Ambos concordam com os termos do divórcio;
- O processo é mais rápido e menos desgastante;
- O juiz apenas homologa o acordo entre as partes.
Divórcio Litigioso:
- Ocorre quando uma das partes não concorda com os termos;
- É necessário ingressar com uma ação judicial;
- Pode envolver disputas sobre guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens.
Principais Aspectos do Divórcio
Guarda dos Filhos
A guarda pode ser compartilhada ou unilateral. A tendência atual do Judiciário é priorizar a guarda compartilhada, garantindo a participação ativa de ambos os genitores na vida dos filhos.
Partilha de Bens
O regime de bens escolhido no casamento influencia diretamente na partilha:
- Comunhão parcial de bens: Bens adquiridos após o casamento são divididos igualmente;
- Comunhão universal de bens: Todos os bens do casal são compartilhados;
- Separacão total de bens: Cada cônjuge mantém seus bens individuais.
Pensão Alimentícia
A pensão pode ser destinada aos filhos ou ao cônjuge em situação de dependência financeira. O valor é definido com base nas necessidades do beneficiário e na capacidade financeira de quem deve pagar.
Como Tornar o Processo Mais Rápido e Menos Traumatizante?
- Busque um advogado especializado para orientar sobre seus direitos e as melhores estratégias;
- Evite conflitos desnecessários e priorize o diálogo quando possível;
- Esteja preparado emocional e financeiramente para as mudanças que virão;
- Tenha toda a documentação organizada para agilizar o processo.
Conclusão
O divórcio não precisa ser um processo desgastante e demorado. Com orientação jurídica adequada, é possível resolver todas as questões envolvidas de forma eficiente e justa. Na Vogel Advocacia, temos experiência em auxiliar nossos clientes a atravessar essa fase da melhor maneira possível, garantindo seus direitos e um novo começo com segurança.