A viole?ncia contra a mulher não e? um problema que emerge na pandemia. Na verdade, é um antigo problema no Brasil e no mundo. A título de ilustração, segundo a Organização das Nações Unidas, só no ano de 2019, 17,8% das mulheres em todo o mundo sofreram viole?ncia fi?sica ou sexual. Ou seja, aproximadamente 1 em cada 5 mulheres foi violentada por alguém do seu vínculo afetivo só no ano passado. Em paralelo, no Brasil, no ano de 2018, mais de 500 mulheres foram agredidas por hora, sendo que 76% dos agressores eram conhecidos da vítima, podendo ser um companheiro, ex companheiro ou vizinho. Dentre as múltiplas manifestações que a violência contra a mulher pode tomar, certamente a violência doméstica é uma de suas facetas mais cruéis e mais presentes na vida social.
E, pasmem, esse grave problema social se agravou ainda mais desde que começou a pandemia causada pelo COVI-19, (in)felizmente, já é possível mensurar esse resultado. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou um aumento de 22% dos casos de feminicídio em 12 estados do país, entre março e abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. Apenas Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo demonstraram alguma diminuição. Já estados como o Acre, Mato Grosso e Maranhão merecem destaque pelos percentuais alarmantes de feminicídio. Nestes estados o crescimento foi, respectivamente de 300%, 150% e 133%.
Faça sua parte para romper a corrente da violência, denuncie!
DIREITO PENAL
por Ronaldo da Silva – OAB/SC 47.258