Sem adentrarmos no mérito quanto à religião de cada um, que é direito fundamental garantido pela Constituição Federal, sabemos que todos os direitos possuem limitações ao seu exercício. Cumpre-nos, pois a tarefa de fazermos algumas ponderações sobre a utilização de discursos religiosos como mola propulsora de candidaturas políticas e suas repercussões jurídicas.
É inegável que os líderes religiosos exercem especial poder de persuasão sobre os fiéis, e muitos deles acabam utilizando os altares como palanque eleitoral, desequilibrando, assim, a disputa entre os candidatos a cargo eletivo, inclusive sendo passível de configurar crime.
Nessa quadra, revelam-se passíveis, a princípio, de configuração do abuso de autoridade – considerada a liderança exercida e a possibilidade de interpretação ampla do conceito – os atos emanados de expoentes religiosos que subtraiam, do âmbito de incidência da norma, situações atentatórias aos bens jurídicos tutelados, a saber, a normalidade e a legitimidade das eleições e a liberdade de voto (art. 19 da LC nº 64/1990).
Ter candidatos com fundamentos religiosos é uma virtude procurada por milhares de eleitores. No entanto, tantos os candidatos, como os eleitores e seus líderes religiosos, precisam saber separar ato religioso de ato político. A empolgação de um líder religioso em um templo ou igreja, com microfone nas mãos, poderá causar danos irreversíveis à candidatura ou até no mandato eletivo com possível impugnação.
Portanto, deve-se ter cautela para que a promoção de uma candidatura usando o púlpito religioso não culmine em problemas irreversíveis à candidatura ou pior, acabe se tornando caso de polícia.
DIREITOCRIMINAL
por Ronaldo da Silva