
Uma questão bastante interessante e, em certa medida, polêmica, é a relação aumento do encarceramento X redução de crimes. Em uma análise leiga, é normal que se faça uma associação direta entre a diminuição da criminalidade com o aumento do número de pessoas presas.
Todavia, o assunto é muito complexo e não permite essa associação, aliás, de todo o oposto. Entre 1990 e 2014, o número de detentos no país passou de 90 mil para mais de 600 mil. Se cadeia fosse sinônimo de segurança, com um crescimento do encarceramento de 575%, era de se esperar que a sociedade se sentisse mais segura hoje do que há 25 anos, correto? Parece que a realidade nos indica que não. Esses dados são de estudos divulgados pela Human Rights Watch .
Hoje, dada a superlotação e sucateamento das unidades prisionais brasileiras, o Estado perde espaço e o controle do sistema penitenciário para as facções criminosas, que crescem de forma assustadora. Esse crescimento é potencializado pelo excessivo encarceramento, que em muitas das vezes ocorre por crimes insignificantes.
Portanto, urge que a sociedade discuta seriamente essa política de encarceramento, que é extremamente cara e ineficiente, além de cobrar um elevado custo social.
Vogel Advocacia
