junho 2023

Sim, o direito real de habitação garante ao cônjuge que perdeu o parceiro o direito de continuar residindo no imóvel do casal mesmo após o falecimento do outro cônjuge. Esse direito visa proporcionar segurança e estabilidade ao cônjuge sobrevivente, permitindo que ele permaneça na casa onde construiu sua vida em comum. É essencial compreender que […]

Elaborar contratos sólidos e à prova de problemas é essencial para proteger os interesses de todas as partes envolvidas em um acordo.Embora não exista uma fórmula mágica para garantir que um contrato seja completamente à prova de problemas, existem algumas práticas que podem aumentar significativamente a sua solidez. Aqui estão quatro segredos para elaborar contratos

Conforme o artigo 1.829 do Código Civil, os filhos de diferentes relacionamentos possuem os mesmos direitos daqueles que são frutos de uma relação extraconjugal. Isso significa que, perante a lei, a partilha de bens entre filhos bilaterais é igual, enquanto a do filho unilateral depende do regime adotado pelo casal. Nesse contexto, é fundamental abordar

No mundo dos negócios, o conhecimento das leis é um diferencial essencial para alcançar o sucesso empresarial. Saber lidar com as complexidades jurídicas é fundamental para proteger sua empresa, evitar problemas e aproveitar oportunidades. O entendimento das leis empresariais permite que você navegue com confiança e segurança no ambiente corporativo. Ao compreender as regras e

💸🛡️ O PIX trouxe facilidade às transações, mas infelizmente, também abriu espaço para golpes. Como escritório de advocacia, queremos te ajudar a se prevenir! 🔍👀 Fique atento aos sinais: golpistas se passam por instituições financeiras, solicitam dados pessoais e enviam links maliciosos. Não caia nessa armadilha! 🔒🔒 Mantenha seus dados seguros: nunca compartilhe senhas, códigos

🌟 Explore os segredos dos direitos previdenciários e descubra como construir uma base sólida para a sua segurança financeira. Neste labirinto, você encontrará itens valiosos que o levarão a uma jornada de tranquilidade e estabilidade. Está pronto para embarcar nessa aventura? 💼💰 🔑 Item 1: Previdência Social – A chave para uma vida tranquila! Saiba

Na guarda compartilhada, os pais têm responsabilidades iguais em relação à criação dos filhos, e as decisões devem ser tomadas em conjunto. Já na guarda unilateral, a responsabilidade pela criação dos filhos é atribuída a apenas um dos pais, enquanto o outro tem direito a visitas e convivência.A escolha da melhor opção depende de diversos

Você sabia que é muito importante começar a contribuir para o INSS o quanto antes? Isso mesmo! Quanto mais cedo você começar, maior será a sua proteção social no futuro.Mas afinal, quando devo começar a contribuir para o INSS? Se você é trabalhador com carteira assinada, a contribuição já é descontada automaticamente do seu salário.

🚨 ATENÇÃO DIARISTAS! 🚨Você sabe quais são as violações mais comuns aos seus direitos trabalhistas? Infelizmente, muitas diaristas ainda sofrem com práticas ilegais e abusivas no ambiente de trabalho.Nos conte nos comentários se você já passou por alguma situação de violação de direitos como diarista. Queremos ouvir a sua história! 👇🏼Entre as principais violações estão

Pagou a dívida? Seu nome deve ser limpo em até 5 dias no máximo após o pagamento.🔴 ATENÇÃO! 🔴Você sabia que, após o pagamento de uma dívida, o seu nome deve ser limpo em até 5 dias úteis? Isso mesmo! É um direito seu previsto em lei, mais precisamente no Código de Defesa do Consumidor.Essa