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A dissolução de um casamento ou união estável é um momento delicado que envolve, inevitavelmente, a partilha do patrimônio construído em comum. Quando esse patrimônio inclui uma empresa, a complexidade do processo aumenta significativamente, exigindo uma análise jurídica minuciosa para equilibrar os direitos dos cônjuges e a preservação da atividade empresarial. A legislação brasileira estabelece […]

A edição anual da Black Friday, amplamente divulgada como momento de grandes oportunidades de aquisição de bens e serviços, atrai consumidores em busca de preços reduzidos e ofertas atraentes. No entanto, esse contexto promocional também potencializa práticas comerciais abusivas, falhas contratuais e riscos de fraude. No âmbito das relações de consumo, torna‑se imprescindível que o

O que é o Golpe do Nude   O chamado “Golpe do Nude” é uma forma de extorsão digital que se inicia a partir de conversas íntimas nas redes sociais.Os criminosos criam perfis falsos, simulam interesse afetivo e induzem a vítima a enviar fotos ou vídeos íntimos.Depois disso, passam a ameaçar divulgar o conteúdo ou

O que são as Verbas Rescisórias? As verbas rescisórias representam os valores que o trabalhador tem direito a receber no momento da rescisão do contrato de trabalho. Elas são uma parte fundamental da legislação trabalhista, sendo regulamentadas pela CLT e pela Constituição Federal. O pagamento correto dessas verbas é essencial para garantir a segurança jurídica

A execução de dívidas bancárias é um procedimento legal utilizado por instituições financeiras para recuperar valores devidos por seus devedores inadimplentes. No entanto, existem situações em que as cobranças são realizadas mesmo após o pagamento do montante devido. Este tipo de prática é não só ilegal, mas também pode causar sérios transtornos ao executado, como

Ser vítima de fraude é uma experiência traumática que pode causar prejuízos financeiros e abalos emocionais. Infelizmente, situações como uso indevido de dados pessoais, contratação de serviços não reconhecidos e abertura de contas bancárias em nome de terceiros são cada vez mais comuns. Nesses casos, além de buscar a reparação material, a vítima pode ter

A aquisição de um imóvel é um dos momentos mais importantes na vida de uma pessoa. No entanto, problemas podem surgir após a entrega das chaves, como rachaduras, infiltrações ou falhas na estrutura. Esses problemas são conhecidos como vícios construtivos e, para proteger o consumidor, a legislação brasileira estabelece prazos para que o reparo seja

O divórcio é um dos momentos mais delicados na vida de uma pessoa. Envolve não apenas a dissolução legal de um vínculo matrimonial, mas também aspectos emocionais, patrimoniais e familiares que exigem cuidado, sensibilidade e orientação especializada. Na Vogel Advocacia, entendemos que cada caso é único e merece uma abordagem estratégica e personalizada. Por isso,

A demissão por justa causa é um dos temas mais delicados dentro da gestão de pessoas — e também um dos que mais geram processos trabalhistas. Para o empregador, é fundamental entender quando essa modalidade se aplica, quais os critérios legais exigidos pela CLT e, principalmente, como documentar corretamente a conduta que justifique a penalidade.