julho 2023

Para evitar que isso aconteça, é essencial realizar um contrato. Neste documento, embasado na Lei do Inquilinato (8.245/91), o proprietário vai solicitar todos os documentos do locatário e especificar os detalhes da estadia: ➡️Descrição da residência, endereço e número da matricula;➡️Valor e forma de pagamento;➡️Período de estadia;➡️Multas em caso de descumprimento, atraso ou depredação da […]

A ideia pode ser boa, mas antes de incluir um sócio na empresa, é necessário analisar os prós e contras. Absolutamente tudo deve ser acordado entre todas as partes para evitar conflitos e desentendimentos futuros. E é aí que entra o contrato social, um documento que reúne as principais informações do negócio e as obrigações

Meu cônjuge possui dívidas com instituições financeiras, podem penhorar valores da nossa conta conjunta? Penhora de Valores em Conta Conjunta: Responsabilidade Patrimonial e Proteção ao Cônjuge Proposta o processo de execução em face do devedor e inexistindo o pagamento espontâneo, na maioria das vezes, a penhora de ativos acaba atingindo valores existentes em conta bancária

Deve se tomar alguns cuidados antes de assinar o Contrato de Compra e Venda. São eles: Apenas realize a compra e venda de imóvel com a intermediação de um corretor de imóveis devidamente inscrito no CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis);Leia, atentamente, todas as cláusulas do contrato e caso tenha dúvidas, procure a orientação

Confira essas 5 dicas que separamos para manter sua propriedade intelectual segura:

Você sabia que é possível adiantar a sua aposentaria pagando INSS em atraso?E Para aposentar por tempo de contribuição, pelo direito adquirido ou pelas regras de transição, a lei exige que você tenha no mínimo 30 anos de contribuição (MULHER) e 35 anos de contribuição (HOMEM)..E Assim, se você tiver no mínimo 15 anos de

A gestão da equipe de representantes comerciais exige conhecimento, treinamento, dedicação e muito relacionamento interpessoal por parte do gestor. Não é fácil garantir que este canal de vendas atinja os objetivos comerciais definidos pela empresa, especialmente quando falamos em metas.Para tornar mais eficiente esta gestão e maximizar os resultados é necessário que o gestor possua,

O Código Civil determina, em seu art.1.566, inc. I, o dever de ambos os cônjuges de fidelidade recíproca. Apesar disso, os Tribunais de Justiça têm entendido que a simples descoberta da infidelidade não causa, por si, abalo a personalidade que gere o dever de indenizar, pois tal situação não passaria de mero dissabor do dia

De acordo com a legislação trabalhista, o empregador não possui a obrigação direta de ressarcir os danos sofridos pelo empregado em acidentes que ocorram no percurso residência-trabalho-residência, conhecidos como acidentes de trajeto. No entanto, é assegurado ao trabalhador o direito à estabilidade provisória no emprego, denominada estabilidade acidentária, caso ele tenha sido vítima de um

Imagine manter sua empresa com os tributos sempre em dia, mas mesmo assim receber uma notificação do fisco, cobrando um tributo que você não reconhece como devido?Apesar de ser relativamente comum, esse tipo de cobrança indevida pode acontecer e você precisa estar ciente que existem maneiras de defesa nessa situação: 1 Defesa ou impugnação administrativa: