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Você conhece os tipos de Usucapião?Usucapião é o direito de posse em relação a um imóvel ou bem, devido ao uso do mesmo por um determinado tempo, contínuo e incontestadamente.  Quais são os tipos de Usucapião? ➡️ Extraordinária ➡️Ordinária ➡️ Rural ➡️Urbana ➡️ coletiva ➡️Usucapião familiar ➡️Usucapião de Bens Móveis  Compartilhe um amigo ou parente […]

Saiba mais sobre o Dr. Luiz Henrique. ⤵️Luiz Henrique Eccel é um advogado formado pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Sua formação acadêmica também inclui uma pós graduação em processo civil e mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, com dupla titulação com a Universidade de Alicante, da

Conheça mais sobre o Dr. Ângelo Lira Figueiredo ⤵️ Com uma sólida formação em Direito pela Universidade Candido Mendes no RJ e especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, Dr. Ângelo é uma verdadeira referência em seu campo de atuação. Dr. Ângelo traz consigo anos de experiência técnica e prática. Sua advocacia é marcada pela

O principal objetivo da LGPD é regular o uso de dados pessoais de terceiros (pessoas naturais) por pessoas jurídicas, seja por meios físicos e/ou digitais. Com isso, garantir que os dados coletados sejam tratados corretamente e que seja preservada a confidencialidade dos indivíduos e, ainda, a proteção da privacidade dos mesmos, sobretudo, no mundo online.

União estável dá direito a pensão de morte?  A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou teve sua morte declarada pela Justiça. Quem vive em união estável, faz parte da primeira classe de dependentes previdenciários (Cônjuge e filho) e, consequentemente, tem direito à pensão

Teve seu pacote de viagem cancelado? Conheça seus direitos. ⤵️ O primeiro cuidado é pesquisar se a empresa que está oferecendo o serviço possui ou não, reclamações sobre a entrega do prometido e do cumprimento das obrigações. Além disso, deve-se exigir a emissão da passagem em prazo mais curto possível, para se conservar sobre o

Dúvida trabalhista? Postagens em rede social dá justa causa? Acompanhe esse post e saiba mais. ⤵️ Estamos vivendo na era digital, onde tudo se compartilha, tudo se reposta. Algumas pessoas não conseguem entender que a vida virtual pode ter reflexos na vida pessoal.  Compartilhar sentimentos de tristeza, alegria e angústia vem se tornando algo normal,

A contribuição assistencial consiste em um desconto feito na folha de pagamento pelas empresas (com percentual definido em assembleia). Seu objetivo é custear as atividades coletivas dos sindicatos, como as campanhas de dissídio salarial. Essa cobrança já é feita hoje, mas o sindicato só pode cobrar essa taxa assistencial de seus filiados. Com o julgamento

Você já ouviu falar em Juiz das garantias? Acompanhe esse post e saiba tudo sobre essa implementação do STF. ⤵️ O STF decidiu no dia 23/08 que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu o juiz das garantias é constitucional, com o prazo de até dois anos para implementar. O juiz de

Conheça o Dr. Luiz Antônio Vogel Junior.⤵️ Advogado com mais de 15 anos de experiência, contando com vários cursos de especialização dentro e fora do direito. Ele possui as principais características dos advogados mais bem-sucedidos, tais como a seriedade, lealdade, sigilo, competência, dedicação, esforço e obsessão pela solução de problemas. Ele é o fundador do