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Todos já ouvimos a seguinte expressão “achado não é roubado”, pois não. Claro que de roubo não se trata, vez que tecnicamente falando, o crime de roubo se consuma com a subtração de coisa alheia móvel mediante emprego de violência ou grave ameaça.Portanto, realmente, achado não é roubado.Mas, não devolver o objeto encontrado é crime […]

Comprei um imóvel, mas outra pessoa também… E agora? 🤔 Imagine a situação: você comprou um imóvel dos seus sonhos, mas descobre que outra pessoa também reivindica a propriedade. O que fazer nessa situação? 🤷‍♂️ Primeiro, mantenha a calma e busque orientação jurídica especializada. Verifique os documentos da compra e venda, pois irregularidades podem fortalecer

✅ Primeiramente, é válido ressaltar que o adicional de insalubridade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15). Esse adicional é pago aos trabalhadores que desempenham suas funções em condições prejudiciais à saúde, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos. ✅ Já a aposentadoria

Me casei e não sabia das regras do meu regime de bens. Quem nunca? Aí fica a pergunta: Após o casamento, é possível mudar o regime de bens escolhido?A RESPOSTA É: SIM!É POSSIVEL REALIZAR A MUDANÇA DO REGIME DE BENS, DESDE QUE PREENCHIDOS ALGUNS REQUISITOS. É importante saber que alteração do regime de bens, só

Você não é obrigada a desbloquear seu celular ao ser abordado por um policial!Você tem o direito de não criar prova contra si mesmo.Ele somente pode acessar seu celular através de um mandado judicial específico para isso.A lei prevê que a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem são invioláveis. Assim como os

No universo dos negócios, é comum que desentendimentos possam surgir, mas o segredo para o sucesso é lidar com eles de maneira eficaz e estratégica.Mantenha-se atualizado sobre algumas maneiras de solucionar conflitos empresariais da melhor forma possível: Explore alternativas: Além do sistema judicial, considere opções como mediação e negociação para resolver disputas de forma mais

Para se defender de uma acusação criminal injusta, é importante agir rapidamente e tomar medidas para garantir uma defesa eficaz. O primeiro passo é contratar um advogado criminalista para te orientar sobre seus direitos e opções e para traçar uma estratégia defensiva eficiente e, posteriormente, a representação em juízo, se necessário. Evite discutir o caso

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Não perca seus bens! Saiba como um advogado criminalista pode ajudar quem foi preso por tráfico de drogas! Se você ou alguém que você conhece foi preso por tráfico de drogas, fique atento!É possível contar com a ajuda de um advogado criminalista para evitar a perda de seus bens. E o melhor: usando estratégias completamente

Doutora, trabalhei sem registro.O INSS reconhece este tempo para aposentadoria? Sim, é possível que o INSS reconheça o tempo de trabalho sem registro para fins de aposentadoria. De acordo com a legislação brasileira, todo o tempo de trabalho deve ser considerado para fins de aposentadoria, independentemente de ter sido registrado ou não. Para isso, é