Vogel ADV

A pensão alimentícia é uma obrigação legal imposta a um dos pais para garantir a subsistência do filho após a separação ou divórcio do casal. Embora o pagamento da pensão possa se estender por vários anos, a obrigação legal de pagar a pensão pode terminar em certas circunstâncias. No Brasil, por exemplo, a obrigação de […]

Demissão por justa causa: pode o empregado pleitear a sua reversão? A demissão por justa causa ocorre quando o empregado comete uma falta grave e resulta na dispensa sem o pagamento das verbas rescisórias. Isso significa que o empregado demitido por justa causa não tem direito a aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS,

Meu pai faleceu. Preciso fazer um inventário? Sim! O inventário é um procedimento jurídico que tem como objetivo a regularização da partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Deixar de fazer o inventário pode gerar diversos problemas, como a impossibilidade de transferir legalmente os bens e possíveis conflitos familiares. Por outro

Por que um corretor de imóveis deve investir em uma assessoria jurídica para suas intermediações? Ser um corretor de imóveis pode ser uma profissão gratificante, mas também pode ser cheia de desafios. Uma das maiores dores de cabeça para os corretores é a possibilidade de problemas jurídicos em suas transações imobiliárias.O que pode levar a

Quais os riscos de não formalizar contratos com seus representantes comerciais autônomos? Muitos empresários e gestores comerciais vivem essa dor diariamente, sem a segurança jurídica que os contratos bem elaborados proporcionam. A Lei 4.886/65 é a norma aplicável aos representantes comerciais autônomos, e nela são definidos os direitos e deveres das partes envolvidas nessa relação.

Você sabe como se proteger e proteger seu patrimônio das fraudes bancárias na internet?“Conheça as principais técnicas utilizadas por criminosos e aprenda como se prevenir contra golpes bancários online”Com o aumento das transações financeiras online, é importante ficar atento aos golpes que podem prejudicar sua segurança financeira. Alguns exemplos de fraudes bancárias na internet incluem

Cai no golpe pix, e agora o que devo fazer? Se você caiu em um golpe envolvendo o PIX, é importante que você tome algumas medidas imediatamente para tentar minimizar os danos e proteger suas informações financeiras. Bloqueie imediatamente sua chave PIX no aplicativo do seu banco ou na sua conta do banco na internet.

Você tem um familiar preso? Saiba como ajudar! Quando um familiar é preso, é um momento difícil e desafiador para todos os envolvidos. Nessa hora, é importante buscar ajuda de um advogado para orientar e guiar na melhor forma de lidar com a situação. Um advogado pode ajudar a garantir que a pessoa presa tenha

A regularização da guarda é fundamental para garantir a proteção legal de uma criança e a segurança jurídica da relação entre ela e seus pais. Ao regularizar a guarda, é possível ter mais controle sobre as decisões relacionadas à educação, saúde, bem-estar e convivência com a criança, permitindo que sejam tomadas as melhores decisões para

Empregado em home office tem direito ao benefício por incapacidade? Durante a pandemia o mercado de trabalho sofreu grandes transformações.Muitas pessoas passaram a trabalhar em home office, e por se tratar de uma situação nova para a maioria dos trabalhadores diversos questionamentos surgiram.Como por exemplo no que diz respeito aos direitos e deveres existentes nessas