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A aquisição de um imóvel é um dos momentos mais importantes na vida de uma pessoa. No entanto, problemas podem surgir após a entrega das chaves, como rachaduras, infiltrações ou falhas na estrutura. Esses problemas são conhecidos como vícios construtivos e, para proteger o consumidor, a legislação brasileira estabelece prazos para que o reparo seja […]

O divórcio é um dos momentos mais delicados na vida de uma pessoa. Envolve não apenas a dissolução legal de um vínculo matrimonial, mas também aspectos emocionais, patrimoniais e familiares que exigem cuidado, sensibilidade e orientação especializada. Na Vogel Advocacia, entendemos que cada caso é único e merece uma abordagem estratégica e personalizada. Por isso,

A demissão por justa causa é um dos temas mais delicados dentro da gestão de pessoas — e também um dos que mais geram processos trabalhistas. Para o empregador, é fundamental entender quando essa modalidade se aplica, quais os critérios legais exigidos pela CLT e, principalmente, como documentar corretamente a conduta que justifique a penalidade.

Você já considerou a importância de um Plano de Sucessão Familiar?É uma medida essencial para garantir a continuidade dos negócios e a preservação do patrimônio familiar ao longo das gerações!O Plano de Sucessão Familiar consiste em estabelecer uma estratégia clara e bem definida para transferir o controle e a gestão da empresa para os membros

A gestão da equipe de representantes comerciais exige conhecimento, treinamento, dedicação e muito relacionamento interpessoal por parte do gestor. Não é fácil garantir que este canal de vendas atinja os objetivos comerciais definidos pela empresa, especialmente quando falamos em metas.Para tornar mais eficiente esta gestão e maximizar os resultados é necessário que o gestor possua,

O Código Civil determina, em seu art.1.566, inc. I, o dever de ambos os cônjuges de fidelidade recíproca. Apesar disso, os Tribunais de Justiça têm entendido que a simples descoberta da infidelidade não causa, por si, abalo a personalidade que gere o dever de indenizar, pois tal situação não passaria de mero dissabor do dia

De acordo com a legislação trabalhista, o empregador não possui a obrigação direta de ressarcir os danos sofridos pelo empregado em acidentes que ocorram no percurso residência-trabalho-residência, conhecidos como acidentes de trajeto. No entanto, é assegurado ao trabalhador o direito à estabilidade provisória no emprego, denominada estabilidade acidentária, caso ele tenha sido vítima de um

Imagine manter sua empresa com os tributos sempre em dia, mas mesmo assim receber uma notificação do fisco, cobrando um tributo que você não reconhece como devido?Apesar de ser relativamente comum, esse tipo de cobrança indevida pode acontecer e você precisa estar ciente que existem maneiras de defesa nessa situação: 1 Defesa ou impugnação administrativa:

A comercialização de imóveis em fase de construção está protegida pelo Código de Defesa do Consumidor que prevê a responsabilidade objetiva para os fornecedores de bens e serviços e pela Lei da Incorporação Imobiliária que garante direitos e deveres que orbitam esse tipo de negociação.É muito comum, na promessa de compra e venda de bens

Ao contrário do que muitos imaginam, não é sempre que cônjuge terá direito automaticamente à herança do falecido.Essa situação dependerá de dois fatores:DESCENDENTESO primeiro fator é a existência de DESCENDENTES.Se o falecido deixou descendentes (filhos, netos ou bisnetos), o direito do cônjuge à herança, vai depender do segundo fator…REGIME DE BENSSe o falecido deixoudescendentes, o